Serviços

  • Consulta jurídica verbal e escrita
  • Acessoria jurídica (no caso de empresas, com ou sem contrato de Avença)
  • Patrocínio forense em todas as áreas do Direito, no âmbito da legislação portuguesa e comunitária

Áreas Jurídicas Preferenciais de Actuação

Direito Civil

  • Obrigações (elaboração de contratos tais como empreitada, contratos promessa, sociedade, doação, compra e venda, etc.)
  • Transmissão de Créditos e Dívidas
  • Garantias das obrigações (fiança, penhor, hipoteca, aval e direito de retenção)
  • Interdições e Inabilitações
  • Responsabilidade civil (indemnizações)
  • Acidentes de Viação

Direito da Família e Menores

  • Processos de Divórcios
  • InventÁrios e Partilhas
  • Processos de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Risco
  • Processos Tutelares Educativos (crimes praticados por menores de 16 anos)
  • Processos de Regulação do Poder Paternal
  • Alimentos
  • Processo de Adopção

Direito do Trabalho

  • Elaboração de Contratos de Trabalho
  • Apoio a Departamentos de Recursos Humanos
  • Processos Disciplinares
  • Contencioso (Despedimentos)
  • Acidentes de Trabalho

Direitos Reais

  • Direito de Propriedade e Posse
  • Condomínios e Propriedade Horizontal

Direito Comercial

  • Constituição, cessão, cisão e transformação de sociedades
  • Recuperação e Processos de Falência

Direito e Processo Penal

Direito do Consumidor

  • Crédito ao consumo
  • Compra e Venda (coisas defeituosas, alheias e a prestações)
  • Clausulas contratuais gerais (contratos de adesão)

Recuperação de Crédito

Registos e Notariado

Arrendamentos (todos os tipos de arrendamentos, trespasses, e acções de despejo)

Impugnação de multas e contra-ordenações

Informações
Advogados:
  • Pedro Pires da Rosa
  • Maria João Brigeiro
  • Sónia Andrade
  • Luisa Ribeiro da Costa

Largo das Cinco Bicas
Rua de São Martinho nº 4 - 1º
3810-181 AVEIRO

eMail: e.advogados@clix.pt
Telefone: 234 422 071/2
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